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Em entrevista à Agência Brasil, o ministro de Assuntos
Estratégicos, Mangabeira Unger, explicou as propostas que deseja
que sejam executadas no âmbito do Plano Amazônia Sustentável
(PAS), que coordena. Para a questão fundiária, um dos pontos
principais do plano, Unger propõe que inicialmente sejam
regularizadas terras de até 1.500 hectares.
“Organizaríamos a regularização de propriedades
abaixo de 1500 hectares, criando condições para que o Estado
brasileiro retome as áreas ilegalmente ocupadas acima de 2500
hectares. Numa primeira fase, propriedades entre 1500 e 2500
hectares ficariam em um limbo, não sendo retomadas, mas também
não seriam regularizadas”, explicou.
A conseqüência prática dessa medida, segundo o ministro, é que se
construiria “um modelo econômico e social que privilegia o
pequeno e o médio produtor, resistindo às tendências de
concentração das propriedades”. O ministro rejeita que tal
processo possa ser caracterizado como favorecimento à grilagem.
“Pelo contrário. Estamos falando de um ato de justiça histórica
que finalmente criará condições para tornar a preservação
ambiental e a produção sustentável mais proveitosa do que o
saque”, completou.
No dia 11, em reunião entre governadores da
Amazônia, ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
ficaram acertados os parâmetros básicos de funcionamento da nova
autarquia federal que deve cuidar do processo de regularização
fundiária na região.
Ainda na entrevista à Agência Brasil, Unger
comentou o que foi discutido naquela reunião. “Um defeito da
minha sugestão é que demoraria tempo para criar, dotar dos
recursos humanos necessários e colocar em funcionamento uma
autarquia como a que eu propunha. Durante a discussão com os
governadores surgiu a sugestão de que organizemos uma entidade
leve e enxuta que trabalhe em parceria com os estados fazendo a
regularização fundária. Essa agência funcionaria nos moldes do
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial). Os governadores me convenceram de que
esta sugestão é melhor que a minha”.
O ministro apontou ainda que há sutilezas
jurídicas que faltam ser discutidas. “Pelo direito público
brasileiro uma agência tem que ser ou uma autarquia ou uma
fundação pública. Provavelmente seria uma autarquia, mas de
natureza diferente da que eu havia sugerido anteriormente. Ela
não faria o trabalho na base, que seria realizado pelos estados.
A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em
algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os
estados. Como nenhuma dessas tarefas envolve a execução direta
da regularização, ela não exigiria grande estrutura humana ou
financeira, mas sim uma enorme capacidade de gestão”, concluiu.
