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22/09/08 - 18h09 - Atualizado em 22/09/08 - 18h09

Unger defende regularização de terras de até 1.500 hectares na Amazônia

Terras irregulares acima de 2.500 hectares seriam retomadas pela União.
Plano foi detalhado pelo ministro à Agência Brasil.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

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Em entrevista à Agência Brasil, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, explicou as propostas que deseja que sejam executadas no âmbito do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que coordena. Para a questão fundiária, um dos pontos principais do plano, Unger propõe que inicialmente sejam regularizadas terras de até 1.500 hectares.

“Organizaríamos a regularização de propriedades abaixo de 1500 hectares, criando condições para que o Estado brasileiro retome as áreas ilegalmente ocupadas acima de 2500 hectares. Numa primeira fase, propriedades entre 1500 e 2500 hectares ficariam em um limbo, não sendo retomadas, mas também não seriam regularizadas”, explicou.

 

A conseqüência prática dessa medida, segundo o ministro, é que se construiria “um modelo econômico e social que privilegia o pequeno e o médio produtor, resistindo às tendências de concentração das propriedades”. O ministro rejeita que tal processo possa ser caracterizado como favorecimento à grilagem. “Pelo contrário. Estamos falando de um ato de justiça histórica que finalmente criará condições para tornar a preservação ambiental e a produção sustentável mais proveitosa do que o saque”, completou.

No dia 11, em reunião entre governadores da Amazônia, ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficaram acertados os parâmetros básicos de funcionamento da nova autarquia federal que deve cuidar do processo de regularização fundiária na região.


Ainda na entrevista à Agência Brasil, Unger comentou o que foi discutido naquela reunião. “Um defeito da minha sugestão é que demoraria tempo para criar, dotar dos recursos humanos necessários e colocar em funcionamento uma autarquia como a que eu propunha. Durante a discussão com os governadores surgiu a sugestão de que organizemos uma entidade leve e enxuta que trabalhe em parceria com os estados fazendo a regularização fundária. Essa agência funcionaria nos moldes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Os governadores me convenceram de que esta sugestão é melhor que a minha”.

O ministro apontou ainda que há sutilezas jurídicas que faltam ser discutidas. “Pelo direito público brasileiro uma agência tem que ser ou uma autarquia ou uma fundação pública. Provavelmente seria uma autarquia, mas de natureza diferente da que eu havia sugerido anteriormente. Ela não faria o trabalho na base, que seria realizado pelos estados. A função desse órgão seria coordenar, apoiar, monitorar e, em algumas circunstâncias, transferir terras públicas para os estados. Como nenhuma dessas tarefas envolve a execução direta da regularização, ela não exigiria grande estrutura humana ou financeira, mas sim uma enorme capacidade de gestão”, concluiu.

 

 

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