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A versão prévia do Plano Nacional sobre Mudança do Clima não
agradou organizações não-governamentais que acompanham o
assunto. O documento, que visa reduzir a emissão de gases que
provocam o efeito estufa, foi apresentado na última quinta-feira
(25), em Brasília, pelo Governo Federal.
A principal crítica feita pelas ONGs é a falta de
metas bem definidas. “Um plano sério em qualquer tema ou área
deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis,
verificáveis e relatáveis”, diz nota publicada pela Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms).
“O plano não diz, por exemplo, a quantidade de
emissões carbono que será evitada caso seja implementado e
também não menciona fundos para contenção de desmatamento,
embora o governo da Noruega tenha anunciado há duas semanas a
doação de recursos para o Fundo Amazônia”, acrescenta um
documento lançado pelo Instituto Socioambiental (ISA),
organização que atua junto a comunidades tradicionais
brasileiras.
Para o Greenpeace, faltam metas mais
duras contra o desmatamento na Amazônia: “[O plano] propõe
redução sustentada das taxas de desmatamento até que se atinja o
desmatamento ilegal zero, mas não se compromete com o fim do
desmatamento por completo”, aponta relatório publicado pela
instituição.
O documento do ISA também afirma que o papel do
desmatamento no aquecimento global não foi admitido por
completo: “O CFC retoma o papel de vilão em lugar do
desmatamento, responsável por 75% das emissões brasileiras de carbono.”
Geração de energia
Outro ponto muito criticado é o das mudanças na
matriz energética brasileira. “Não é possível manter a
participação atual de mais de 80% das [energias] renováveis na
matriz energética brasileira, já que o cenário do Ministério das
Minas e Energia indica que até 2050 a contribuição das
renováveis será de apenas 50%”, ressalta o Greenpeace.
A versão prévia do plano estará disponível para
consulta pública a partir da próxima segunda-feira (29), e
poderá receber sugestões da sociedade civil por 30 dias. A
expectativa é de que o documento, finalizado, seja apresentado
na próxima Conferência do Clima da ONU, em dezembro, na Polônia.
As três instituições que lançaram notas com
críticas à versão prévia do plano – ISA, Greenpeace e Fbons –
fazem parte do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado
pelo Governo Federal em 2000 para discutir soluções para a
diminuição das emissões dos gases de efeito estufa.
