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O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha
afirmou, nesta terça-feira (30), que as multas aplicadas pelo
órgão ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) se referem a desmatamentos recentes, e que fiscais
visitaram esses locais antes das autuações. “As multas foram
aplicadas por causa de desmatamentos recentes ou pelo
impedimento da regeneração da floresta”, afirmou o diretor em
entrevista ao Globo Amazônia.
Na última segunda-feira (29), o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) publicou uma lista com os cem
maiores desmatamentos autuados pelo Ibama na Amazônia
Legal desde 2006. As seis primeiras posições são ocupadas pelo
Incra que, segundo o Ministério, seria o responsável pelo
desmatamento de 228.209 hectares de floresta em seus
assentamentos.
O presidente do instituto, Rolf Hackbart, reagiu à
divulgação da lista, e afirmou que já recorreu das autuações e
que os assentamentos são antigos, e os desmatamentos ocorreram
até 2001. Ainda de acordo com Hackbart, o levantamento foi feito
com base em fotos de satélite de 1997 e 2006.
Segundo Flávio Montiel, o Ibama fará uma
força-tarefa para analisar os recursos administrativos
apresentados pelo Incra. “Será dado amplo direito à defesa, e em
um prazo de 20 dias teremos a resposta”, afirmou.
Em relação à afirmação de Hackbart de que as
multas seriam baseadas em imagens antigas, Montiel responde que
elas são utilizadas para ajudar na fiscalização, mas as multas
não são aplicadas sem uma vistoria aos locais. “As imagens
ajudaram como um subsídio. Essas imagens são um indicativo de
desmatamento ilegal. Depois, uma equipe vai constatando de fato
o desmatamento em campo”, conta.
Responsabilidade
O diretor de proteção do Ibama ressalta que não é
o Incra que desmata, mas os assentados da reforma agrária, que
estão sob sua responsabildide. “É o Incra que responde
juridicamente, porque são assentamentos que ainda foram
emancipados. O licenciamento [ambiental] também tem que ser
feito de forma coletiva, pelo Incra”, observa.
Montiel afirma ainda que as seis autuações que
encabeçam a lista de desmatamentos divulgada pelo MMA ocorreram
em função de uma determinação do Tribunal de Contas da União, e
recomendadas pelo Ministério Público Federal. “Caso o presidente
do Ibama não tomasse nenhuma providência, corria o risco até de
ser preso, enquadrado na lei de crimes ambientais”, explica.
