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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
classificou de “injustiça brutal” atribuir aos assentados pelo
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na
Amazônia o desmatamento na região.
Nesta segunda-feira (29), o ministro do Meio
ambiente, Carlos Minc, apresentou uma lista das cem maiores
áreas desmatadas autuadas pelo Ibama desde 2006 (leia
reportagem). O Incra aparece nas seis primeiras posições e,
no total, os oito assentamentos do instituto citados teriam
desmatado 228.208,649 hectares.
“A forma como essa lista foi divulgada foi errada,
há erros crassos ali”, disse ao Globo Amazônia
o ministro do Desenvolvimento Agrário. Segundo Cassel, que se
encontrou mais cedo nesta terça-feira (30) com Minc, o ministro
do Meio Ambiente “admitiu que não são os assentamentos os
responsáveis pelo desmatamento”.
Durante o encontro, Minc anunciou que o Ibama teria o prazo de 20
dias para analisar os recursos do Incra contra as multas que
figuram na lista. "Como foram levantadas várias questões, o
que é legítimo, o Ibama irá avaliar ponto a ponto", disse
Minc, segundo nota divulgada por seu ministério.
O anúncio foi feito em Brasília durante solenidade
de assinatura de Portaria Interministerial, entre o Ministério
do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), que reconhece as populações tradicionais das Reservas
Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) e Florestas Nacionais (Flonas) como beneficiárias do
Programa Nacional de Reforma Agrária.
Áreas degradadas
Cassel, assim como já havia feito o presidente do Incra, Rolf
Hackbart, argumentou que os desmatamentos eram anteriores ao
informado na lista do Ibama e que os assentamentos foram criados
em áreas já degradadas.
“Como são feitos os assentamentos na Amazônia?
Sempre o Incra retoma áreas degradadas e faz o assentamento com
um projeto de recuperação”, explicou. “O assentamento de reforma
agrária começa, por assim dizer, com uma herança maldita. Não é
razoável que nessas situações se tente jogar sobre os assentados
a culpa pelo desmatamento”.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, ainda
se os assentados tivessem sido os responsáveis pelos
desmatamentos, colocá-los na lista de maiores desmatadores seria
injusto. “Nessa lista [divulgada pelo ministro do Meio
Ambiente], a média de desmatamento por família assentada é de 30
hectares por assentado. Se você pegar as propriedades privadas,
dá 3210 hectares”, compara.
'Incra da Amazônia'
Questionado sobre o que acha da proposta do ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de criar uma nova instituição para agilizar a regularização fundiária na Amazônia, Cassel disse acreditar que tal idéia parte “de um diagnóstico errado”. “Criou-se um cipoal legal que impede a legalização. O problema não é o Incra ou os orgãos estaduais fazerem a regularização. Tem que mudar as leis. Se mantiverem as mesmas leis, podem criar três novos institutos, que não vai resolver”, concluiu.
