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Deputados estaduais de São Luís apresentaram um projeto de lei
para permitir o corte de uma das palmeiras mais típicas da
região amazônica, o babaçu. Atualmente, uma lei maranhense
proíbe o corte da palmeira no estado.
“Pela legislação de hoje, é crime derrubar uma
palmeira. Ela estaria se tornando uma espécie de vaca sagrada da
Índia: você não pode derrubá-la, porque ela está preservada na
lei”, afirma o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC).
O Brasil tem 18 milhões de hectares de babaçuais,
duas vezes o tamanho do território de Portugal. O Maranhão é o
estado que detém a maior parte: 70%. É do babaçu que milhares de
pessoas de comunidades no interior tiram o sustento do mês.
Nos entornos das cidades, contudo, a árvore tem
desaparecido. Em São Luís, é cada vez mais raro encontrar pés de
babaçu. As poucas áreas que ainda restam estão ameaçadas.
Para o especialista José Mário Frazão, da Embrapa,
que estuda a espécie há quase 30 anos, é difícil recompor uma
área que foi devastada. “Para você ter idéia, para a gente
conseguir produzir uma muda, hoje, para ela estar pronta para ir
para o campo, leva praticamente um ano e meio, são 18 meses”,
afirma.
No começo deste ano, um projeto parecido, que
também tratava da derrubada do babaçu, já havia sido aprovado
pelos deputados, mas o governo vetou a lei. Agora, depois de
receber algumas modificações, o projeto retorna à assembléia.
Desta vez, é a comissão de meio ambiente que vai analisar a
proposta, que é cercada de bastante polêmica.
Para o Ministério Público, o projeto não tem
sustentação jurídica. Segundo o promotor do meio ambiente
Fernando Barreto, a proposta teria nascido para atender uma
construtora, que quer erguer um edifício na capital do estado.
“Dizer que essa lei visa tratar de todo o estado,
não trata. Ela tem como objetivo um caso concreto em São Luís.
Isso é desvio de finalidade do Poder Legislativo”, avalia o promotor.
