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Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará na
última sexta-feira (17) acusa três ex-superintendentes do Ibama
de Marabá de permitir que associações de madeireiros pagassem o
salário de 14 funcionários terceirizados do órgão entre 1997 e
2004.
De acordo com Marco Mazzoni, um dos procuradores
que ajuizou a ação, os funcionários ocupavam cargos
administrativos. “Eles distribuíam processos, solicitações de
licença, atos que eram de atribuição do Ibama”, afirma. Segundo
o procurador, as investigações sobre o caso ainda estão em
curso, e o MPF está avaliando como a contratação irregular pode
ter causado prejuízos ao meio ambiente. “[Na função que os
terceirizados exerciam] há uma série de situações em que se
pode, por exemplo, retardar ou acelerar a instrução de um
processo”, avalia.
O Ibama, por meio de nota divulgada à imprensa,
afirma que ainda não foi notificado formalmente pela justiça, e
que está colaborando com a investigação do Ministério Público. O
comunicado ressalta que, atualmente, todos os funcionários
terceirizados da unidade de Marabá foram contratados por meio de
licitação pública.
Por escrito
Segundo o MPF, em setembro de 2007 os dirigentes do Ibama de
Marabá fizeram um acordo verbal com a prefeitura do município
paraense de Eldorado dos Carajás para que ela custeasse alguns
funcionários para a instituição.
Investigações realizadas pelos procuradores
apontam, contudo, que o pagamento era feito pela Associação das
Indústrias Madeireiras de Eldorado dos Carajás (Assimec) e,
posteriormente, pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras de
Jacundá. Segundo o MPF, em ambos os casos o acordo do pagamento
foi formalizado por escrito, em contrato.
Os procuradores também acusam os ex-dirigentes
locais de praticarem nepotismo. Eles afirmam que, depois que
acabou o convênio com as madeireiras, o Ibama local contratou,
por licitação, uma empresa terceirizadora de serviços. Dos 14
funcionários contratados na época, quatro teriam parentesco com
servidores do Ibama, acusa o MPF.
