O Portal de Notcias da Globo No mapa interativo do Globo Amazônia, que mostra
a destruição da floresta em tempo real, os ícones não deixam
dúvida: o desmatamento no sudoeste do Pará segue o rastro da
estrada BR-163, que liga Cuiabá (MA), a Santarém (PA).
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), que monitora a Amazônia via satélite por meio do
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), confirma a destruição.
Entre agosto de 2007 e junho de 2008, a ONG detectou 40 focos de
desmatamento apenas na Floresta Nacional do Jamanxim, que fica
nas margens da estrada. O total de mata derrubada nesse local
soma 32 km².
Mais de mil metros cúbicos de madeira estocadas ilegalmente foram encontrados em porto clandestino nos arredores de Itaituba (PA). O município é dos principais pontos de escoamento da madeira ilegal retirada ao longo da BR-163. (Foto: Ibama/Divulgação)
A unidade de conservação foi criada em fevereiro de 2006 como
forma de proteção às florestas das margens da Cuiabá-Santarém.
Junto com várias outras áreas protegidas que ladeavam a estrada,
ficou sem fiscais nem gestores durante mais de dois anos.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMbio), órgão responsável por cuidar dos
parques e reservas federais, a floresta do Jamanxim conta hoje
com dois servidores.
Queimadas também atingem a área. No início de
setembro, jornalistas do programa Profissão Repórter percorreram
1.800 quilômetros de estradas e visitaram a região. Durante
vários dias, eles
flagraram focos de incêndio sem nenhum controle.
Famílias que tiveram suas terras interditadas pela criação da Floresta Nacional de Jamanxim protestam no congresso. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Não bastasse os problemas com a devastação, a unidade de
conservação ainda tem problemas fundiários. Quando a área foi
declarada como Floresta Nacional, várias famílias já viviam na
região. Em 14 de outubro, elas fizeram um protesto na Câmara dos
Deputados pedindo regras claras sobre qual será o seu destino.
Os planos do governo são de indenizar os grandes proprietários e
reassentar os pequenos, mas até agora nada foi feito.
Para Carlos Souza Júnior, pesquisador do Imazon, a
soma de problemas fundiários a grandes áreas desmatadas em
unidades de conservação recentes faz com que comece a surgir uma
pressão para diminuir a área de parques e reservas. “Isso
acontece na terra indígena do Baú [também no Pará], que é uma
área onde sempre se coloca em xeque os seus limites”,
exemplifica.
Souza Júnior ressalta, contudo, que mesmo com a
falta de infra-estrutura, as áreas protegidas recém-criadas
contribuem para evitar a devastação, pois invasores de terras
públicas perdem o interesse no local, já que será impossível
conseguir legalizar a ocupação daquela área. “[A instalação de
unidades de conservação] inibe qualquer avanço na regularização
fundiária. Isso faz com que o processo de grilagem recue.”
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Flagras constantes
Uma base da operação “Guardiões da Amazônia”, do Ibama, e da
“Operação Arco de Fogo”, da Polícia Federal, tem feito
flagrantes constantes de retirada ilegal de madeira na região de
Novo Progresso, município do oeste paraense cortado pela BR-163.
No início do mês, os fiscais desativaram um
garimpo clandestino e multaram em mais de 15 milhões o
responsável por um desmatamento de 1,5 km². Os dois atos
ilícitos ocorriam nos arredores da floresta do Jamanxim. Desde
setembro, a operação em Novo Progresso já aplicou mais de R$ 50
milhões em multas, e encontrou mais de 7 km² devastados.
Um dos principais locais de escoamento da madeira
ilegal são os portos da cidade de Itaituba, que fica no
cruzamento da BR-163 com a rodovia Transamazônica, no Pará.
Ainda nesta semana, uma empresa da região foi multada por
construir três portos clandestinos para o embarque de madeira e
por estocar ilegalmente 1,1 mil metros cúbicos de tábuas e toras.
Denúncia automática
Os focos detectados pelo Imazon dentro das áreas
protegidas no Pará transformam-se automaticamente em denúncias,
enviadas formalmente para o Ministério Público Estadual e
Federal do estado. Em um ano, o instituto protocolou 129
representações, grande parte delas seguindo a trilha da
Cuiabá-Santarém.
Segundo Ubiratan Cazeta, procurador do Ministério
Público Federal (MPF) no Pará, os dados da ONG ajudam o MPF a
acompanhar a atuação dos órgãos ambientias de forma mais
independente. “No passado, recebíamos isso [os dados sobre
desmatamento] a partir de uma seleção feita pelo Ibama. Com esse
acordo com o Imazon, nos antecipamos a esse movimento e forçamos
o Ibama e a Polícia Federal a ir ao local”, informa.
Apesar das fiscalizações na região serem constantes, o procurador
reclama que muitas das áreas desmatadas demoram muito para ser
vistoriadas. "Esse tempo de resposta não tem sido nem de
longe o ideal", afirma.
As “manchas” de desmatamento e os pontos
denunciados podem ser vistos por meio do portal ImazonGeo, site mantido pela ONG, que mostra
também os dados de devastação identificados por seu sistema
independente de detecção do problema, o SAD (Sistema de Alerta
de Desmatamento).
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