O Portal de Notcias da Globo Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMbio) e os moradores da Floresta Nacional de
Jamanxim, no sudoeste do Pará, está sendo costurado para que as
famílias possam permanecer por mais um ano no local. Durante
esse período, será estudada uma nova delimitação da área protegida.
Criada em fevereiro de 2006, a floresta abrange
uma área de 13.000 quilômetros quadrados – o equivalente a dez
vezes o município do Rio de Janeiro –, e fica às margens da
BR-163.
Ela é uma das unidades de conservação brasileiras
mais ameaçadas pelo desmatamento: entre agosto de 2007 e junho
de 2008, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), que monitora a Amazônia via satélite por meio do
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), detectou 40 focos de
devastação no local, somando 32 km² de mata derrubada.
Cerca de mil famílias vivem no interior da
floresta. Elas já estavam lá antes da criação da área protegida,
e cobram do governo uma definição sobre qual será o seu destino.
O caminho natural seria indenizar os proprietários das terras,
mas caso se opte por uma diminuição da área de Jamanxim, a
decisão deverá ser aprovada na forma de lei pelo Congresso.
Segundo nota divulgada pelo ICMbio, o acordo com
as famílias deverá ser fechado até o final da semana que vem, e
será feito por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta com o
Ministério Público Federal no Pará.
Também participam da negociação representantes da
bancada parlamentar do Pará e lideranças comunitárias
representadas pelas Associações dos Produtores Rurais do Vale do
XV e do Vale do Garça, além de Ibama, Incra, Serviço Florestal
Brasileiro (SFB), Departamento Nacional da Produção Mineral
(DNPM) e Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
