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Os assentamentos de reforma agrária criados pelo governo federal
na Amazônia não tem agradado o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST). Em entrevista concedida por e-mail ao
Globo Amazônia, um dos principais líderes do movimento, o
economista João Pedro Stedile, afirma que a falta de
infra-estrutura nas terras concedidas na região leva ao
desmatamento dos lotes.
"Não existe um projeto nem uma política de
desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há
posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte
das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar
renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou
produzir carvão para garantir a sua sobrevivência",
argumenta o líder do MST.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, discorda de
Stedile, e afirma que o governo tem projetos para a região.
"Existe o PAS [Plano Amazônia Sustentável] e, por parte do
Incra, temos 286 assentamentos sustentáveis, como os PDS
[Projetos de Desenvolvimento Sustentável], PAF [Projetos de
Assentamento Florestal] e PAE [Projetos de Assentamento
Agroextrativistas]”.
“A marioria deles foi criada de 2001 para cá,
principalmente no atual governo. Isso é feito pra alterar a
forma antiga, tradicional, de se criar assentamentos no formato
'espinha de peixe'. Nesses 286 assentamentos vivem
hoje cerca de 108 mil famílias em 32 milhões de hectares",
diz Hackbart.
Infraestrutura
No final de outubro, cerca de 600 integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam a sede do Incra em
Belém (PA) exigindo mudanças na política agrária do governo
federal para a Amazônia. A principal reclamação era a de que os
assentamentos recentemente criados não davam condições para que
os pequenos agricultores conseguissem se manter.
A ocupação do Incra aconteceu poucas semanas
depois de o Ministério do Meio Ambiente divulgar uma lista com
as maiores multas ambientais aplicadas pelo Ibama desde 2006. No
topo do ranking estavam seis assentamentos do Incra em Mato
Grosso.
Para Stedile, houve "manipulação" na
divulgação da lista. "A 'condenação' do Incra foi
uma manipulação vergonhosa de técnicos mal-intencionados do
Ibama, que entregaram a lista para o ministro sem nenhum
critério. Depois, a imprensa manipulou mais ainda, apenas
tentando colocar a culpa nos assentados". Ele também alega
que nenhuma das áreas que lideravam a lista era ligada ao seu
movimento.
Procurado pelo Globo Amazônia, o Ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, preferiu não comentar a declaração de
Stedile.
Hackbart, do Incra, afirma que a maior parte da
destruição ocorre em outras áreas. "Um relatório do
Tribunal de Contas da união constata que 82% do desmatamento na
Amazônia Legal acontece em terras de grandes produtores e dos
grileiros”, mas admite que há problema nos assentamentos.
“Muitos problemas, pois são comunidades em formação, dezenas de
famílias paras as quais o acesso à terra, à escola, já é uma
vitória".
O presidente do instituto reforça que tem
dificuldades de fiscalizar todos os 2222 assentamentos criados
até hoje na Amazônia. "Estamos combatendo todo o
desmatamento ilegal e os crimes ambientais, mas nosso maior
desafio é a potência do estado brasileiro. Falta política
pública com estrutura."
Reforma agrária x colonização
Segundo o líder do MST, os assentamentos
recentemente criados na Amazônia – incluindo os que foram
autuados pelo Ibama – não representam uma reforma agrária.
"Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a
fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras
públicas em projetos de colonização. Não há uma política efetiva
nem planejamento", afirma.
Os projetos de reforma agrária implantados na
Amazônia, segundo o líder do MST, não permitem que os assentados
permaneçam muito tempo no local. "Os colonos desses
projetos às vezes vendem as toras de árvores por preços
ridículos; outras vezes, em troca de tábuas para construírem
suas casas ou simplesmente para que o madeireiro abra uma
estrada para conseguir ir até sua roça. Os colonos pobres são
utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás
deles vem os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da
soja, que pressionam para comprar suas terras", afirma.
O presidente do Incra rebate a afirmação de
Stedile dizendo que é necessário utilizar as terras públicas.
"Na Amazônia legal, a União detém 102 milhões de hectares
de terras públicas federais não destinadas. Elas ainda não são
unidades de conservação, terras indígenas nem assentamentos.
Essas áreas devem ser destinadas, porque senão os grileiros
tomam conta". O presidente do Incra também afirma que o
governo tem desapropriado terras, mas esse processo é mais
complicado. "Nós estamos enfrentando os grileiros. Temos
vários processos de desapropriação que estão parados na
justiça", conta.
Desmatamento
Sobre a lei que permite a proprietários de terra desmatar 20% de
suas áreas na Amazônia, Stedile defende o "desmatamento
zero". Segundo ele, as áreas que já foram desmatadas são
suficientes para a produção de alimentos e o desenvolvimento da
região. "O acesso à terra pelas famílias de trabalhadores
rurais pobres que habitam a região deve ser garantido com a
desapropriação das grandes fazendas de pecuária que já foram
desmatadas", defende.
O economista argumenta ainda que, se houvesse
agregação de valor aos produtos agropecuários da região, os
assentados não precisariam de muitas terras. "Uma família
pode viver muito bem com 15 hectares se tiver apoio público para
desenvolver atividades que geram renda, como a combinação do
assentamento com uma agroindústria", diz.
