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Serão necessários pelo menos R$ 20 milhões anuais por um prazo de 20 anos para fazer a “blindagem” ambiental da rodovia BR-319 (Porto Velho-Manaus), que deve ser pavimentada, calcula o grupo de trabalho incumbido pelo Ministério do Meio Ambiente de criar um plano para reduzir o impacto ambiental da obra.
O valor, com o qual deve arcar o governo federal, é referente à
implantação e manutenção de 21 áreas protegidas na área de
influência da estrada, segundo informação do coordenador do
Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) do Amazonas,
Domingos Macedo.
Ao todo haverá 29 unidades de conservação na área
da estrada, mas 8 delas, reservas estaduais de Rondônia, ainda
não têm custo estipulado. Das 21 já orçadas, 11 são federais e
10 estaduais sob responsabilidade do Amazonas, informa
Macedo. Sete unidades estaduais no Amazonas ainda estão em fase
de criação.
Intransitável
A estrada foi aberta durante o regime militar e foi praticamente
“engolida” pela mata por falta de manutenção, o que a tornou
intransitável em grande parte de sua extensão de mais de 870
quilômetros. Sua reabertura é de importância estratégica para a
capital amazonense, que no momento é acessível do centro-sul do
país apenas por via aérea ou fluvial. Por outro lado, teme-se
que a via abra uma frente de desmatamento, a exemplo do que
aconteceu com rodovias no Pará e em Mato Grosso.
Ainda assim, como informa a secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nadia
Ferreira, o grupo de trabalho não cogita a possibilidade de o
asfaltamento não ser feito.
De acordo com Domingos Macedo, entre 80% e 90% da
área de influência da rodovia (que abrange as terras entre os
Rios Madeira e Purus) estarão em reservas. Cerca de um terço
será de conservação integral e o restante poderá ter uso
sustentável.
Entre outros gastos, os R$ 20 milhões anuais
servirão para equipar as unidades de conservação com bases
flutuantes ou terrestres, veículos e equipamento de comunicação.
“Devido às distâncias, os custos aqui são muito altos”, explica
Nadia Ferreira. Uma parte dos recursos deve ser utilizada pelo
Instituto de Terras do Amazonas para regularização fundiária na
região. “O estado, como contrapartida, entrará com o pessoal e a
infra-estrutura já instalada. Mas esse custo ainda não foi
detalhado”, acrescenta a secretária.
De acordo com ela, a necessidade por recursos deve
se intensificar num período de dois anos pois, no começo, as
reservas ainda estarão em fase de organização e a estrada ainda
não estará pronta.
Corredores Ecológicos
Ferreira explica que na reunião do grupo de
trabalho ocorrida na terça-feira (12), com presença de
representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do
Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), debateu-se a importância de criar corredores
ecológicos interligando os dois lados da estrada.
Isto será feito por meio de passagens subterrâneas
e estruturas aéreas que permitirão aos animais cruzar a rodovia,
evitando o isolamento entre si das áreas conservadas.
O grupo de trabalho tem até o dia 22 para
apresentar ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o plano de
proteção ambiental para a BR-319.
