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Para tentar organizar o caos fundiário na Amazônia, fator que
contribui para o desmatamento, o governo federal elaborou um
plano de regularização das terras da região.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, apresentou nesta
sexta-feira (14) aos governadores da Amazônia Legal, reunidos em
Manaus, a proposta do Plano Terra Legal, que está sendo
discutido por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil.
A estratégia do plano, que seria implementado por
meio de medida provisória, segundo Hackbart, é fazer um
levantamento do uso efetivo das terras na região, discriminando
o que é terra privada e o que é área pública. “Precisamos saber
quem de fato ocupa a terra e o que produz”, explica.
Titulação gratuita
Em seguida, seria feita a titulação gratuita de
áreas de até 100 hectares. Terras com até quatro módulos
fiscais, que têm entre 300 e 400 hectares, conforme o município,
seriam registradas por preços baixos. O trabalho, segundo
Hackbart, será feito em parceria com os institutos de terra dos
estados, daí a importância da concordância dos governadores com
o plano. O presidente do Incra afirma que, na reunião desta
sexta-feira, todos se mostraram predispostos a colaborar.
As prefeituras, informa o Incra, deverão ajudar no
georreferenciamento (mapeamento) das terras. Hackbart explica
que também será atacada questão da regularização de terrenos
urbanos. “Principalmente no interior, muitas cidades estão
integralmente em terras da União”, explica.
O presidente do Incra acrescenta que a idéia é que
em dois anos sejam regularizadas todas as posses com até quatro
módulos fiscais, o que beneficiaria entre 280 mil e 300 mil
posseiros em 436 municípios. No terceiro ano de trabalho, seriam
regularizadas as posses com dimensões entre 4 e 15 módulos
fiscais, que totalizam mais de 13 mil, segundo o Incra.
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