A partir deste sábado (15), a pesca de várias espécies de peixes
nos rios amazônicos sofre restrições. Entra em vigor o período
conhecido “defeso”, em que o Ibama impõe regras especiais para a
pesca em quase todo o território nacional. As restrições são
necessárias para não atrapalhar a reprodução de espécies
migratórias, como os grandes bagres, piraíbas e tambaquis, que
ficam mais vulneráveis durante essa época, chamada de piracema.
Por conta da diversidade de clima, de espécies e
pela extensão territorial brasileira, a proibição da pesca
ocorre em datas e formas diferentes. Em Mato Grosso, por
exemplo, o defeso começou no início do mês, e o Ibama proíbe a
pesca profissional e amadora, mas permite que ribeirinhos
capturem até 3 quilos de peixe por dia, para consumo próprio.
Na maior parte da Bacia Amazônica, apenas uma
parte dos rios têm proibição total. Nos outros locais, a pesca
de algumas espécies está proibida, e de outras não. Segundo a
bióloga Sara Mota, da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do
Ibama, a proibição parcial causa complicações. “Como não está
totalmente proibida a pesca, acabam capturando sem querer
espécies que estão no defeso”, afirma.
Migração
A bióloga explica que há duas formas principais de
migração dos peixes da Amazônia. Na primeira, algumas espécies
se dirigem dos pequenos rios para o encontro com corpos d’água
maiores, onde fazem a desova. Nesse caso, a pesca é proibida na
confluência dos grandes rios com seus afluentes.
No segundo tipo, espécies percorrem centenas, e às
vezes milhares de quilômetros para desovar na cabeceira dos
rios, que muitas vezes ficam em países vizinhos, como o Peru e a
Bolívia. Segundo Mota, é mais difícil de proteger os peixes que
fazem esse tipo de migração. “Se houver barragens, como as que
serão construídas no rio Madeira, os peixes vão ter problemas se
não tiver um mecanismo para subir o rio”, alerta.
A captura dos peixes que estão no período de
piracema é mais fácil porque eles ficam cansados de percorrer
longas distâncias, e tornam-se presas fáceis. Ao mesmo tempo,
matá-los durante esse período impede que milhares de larvas
nasçam, pois as fêmeas estão carregadas de ovos.
Compensação econômica
Não são apenas os peixes que ganham proteção
durante a piracema. Para evitar que os pescadores fiquem sem
renda durante o período de defeso, o governo federal oferece
seguro-desemprego para os que têm sua renda afetada pelas
proibições. O valor é de um salário mínimo, e o pagamento é
feito enquanto durar a piracema na região.
A tabela completa do defeso nas diferentes bacias
hidrográficas pode ser acessada no site do Ibama.

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