O Portal de Notcias da Globo O Ibama informou nesta segunda-feira (24), que pretende recorrer da decisão da 3ª Vara Federal de Rondônia que determinou que as obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, sejam paralisadas. A iniciativa de suspender a licença parcial de instalação, concedida no último dia 13 pelo Ibama, é do juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Élcio Arruda.
A assessoria de imprensa do Ibama informou que o recurso deve ser
apresentado até quarta-feira, mas não detalhou em que argumentos
ele se baseará.
A licença concedida permitia, inicialmente, a
instalação do canteiro de obras e de uma pedreira, e a
realização do trabalho de secagem de parte do leito do rio. Em
sua decisão, tomada na quinta-feira (20), o juiz Élcio Arruda
destacou que as obras só poderão ser iniciadas quando o
consórcio Energia Sustentável Brasil (Enersus) obtiver uma
licença definitiva para a construção da usina.
A liminar expedida pelo juiz atende a um pedido de
Ivan Marcelo Neves, secretário executivo do Fórum Brasileiro de
ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (FBOMS), que havia impetrado ação na Justiça
Federal com o pedido de revogação da licença ambiental concedida
pelo Ibama.
