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Em nota divulgada nesta quinta-feira (4), o Ministério da
Agricultura disse defender o “desmatamento zero” na Amazônia. O
texto é resposta a documento
publicado por nove organizações não-governamentais que
acusam o ministério de querer anistiar irregularidades
ambientais – como a ocupação de encostas e nascentes – e tornar
menos rígidas as leis ambientais que definem a área de um
terreno que não pode ser desmatada, conhecida como “reserva
legal”.
O conflito entre as ONGs e o ministério se deu em
um grupo de trabalho que analisa alterações no Código Florestal
– lei que, entre outras coisas, regulamenta a reserva legal.
“O Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento] não apresentou, tampouco apóia, a anistia para os
desmatadores. Esse tema não consta da pauta de discussão do
grupo de trabalho”, informa a nota, acrescentando que o momento
é de propostas, e que nenhuma decisão foi tomada.
Dirigindo-se diretamente às ONGs, que decidiram se
retirar do grupo de trabalho em protesto à posição do
ministério, o texto ressalta ainda que é compreensível que essas
instituições tenham uma posição mais protecionista. “Isso não
pode impedir, porém, que sejam ignoradas as áreas agrícolas
consolidadas, sem encontrar formas de flexibilização do uso do
solo. Ambas as posições são necessárias para se alcançar o
desenvolvimento sustentável que o País e sua gente merecem.”,
conclui o documento.
