O Portal de Notcias da Globo Um relatório parcial das multas ambientais emitidas pelo Ibama
aponta que as autuações realizadas entre 1º de janeiro e 8 de
dezembro de 2008 já acumulam R$ 3,25 bilhões, distribuídos em
22.697 autos de infração. O valor supera em 38% o total de 2007,
que foi de R$ 2,37 bilhões.
A maior parte do montante se refere a multas
contra o desmatamento na Amazônia. Autuaçães por corte,
armazenamento e transporte ilegal de madeira nessa região chegam
a R$ 1,76 bilhões, correspondendo a 54% do total.
Maior parte dos R$ 3,35 bilhões de multas aplicadas em 2008 tem relação com corte, transporte ou armazenamento de madeira retirada ilegalmente da Amazônia. (Foto: Ibama-MT / Divulgação)
Segundo Roberto Borges, coordenador nacional das operações de
fiscalização ambiental do Ibama, o órgão agiu de maneira mais
rigorosa em 2008. “Buscamos tornar as autuações cada vez mais
técnicas, usando imagens de satélites, por exemplo”, explica.
O Pará é o estado que acumula o maior valor em
autuações, com R$ 601 milhões. Em segundo aparece Mato Grosso
(R$ 599 milhões), seguido do Amazonas (R$ 455 milhões), Minas
Gerais (R$ 432 milhões) e Rondônia (R$ 229 milhões).
De acordo com Borges, as autuações no estado
mineiro também são relacionadas com o desmatamento na Amazônia.
“Lá fizemos uma grande operação que foi o ‘Guardiões da
Montanha’, que conseguiu obstruir a rota da madeira vinda da
região Norte”, conta.
Arrecadação difícil
O valor total das autuações equivale a cerca de três vezes o
orçamento do próprio Ibama. Um levantamento realizado pelo
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta,
contudo, que uma parte muito pequena desse dinheiro realmente
entrará nos cofres públicos.
Segundo o Imazon, o valor de multas arrecadado
entre 2001 e 2004 equivaleu a apenas 2,5% do valor total das
multas emitidas nesse período. Se o mesmo padrão se repetir em
para as autuações de 2008, a União conseguirá arrecadar apenas
R$ 81 milhões com as multas aplicadas.
Para o pesquisador Paulo Barreto, um dos autores
do estudo, alguns avanços ocorridos em 2008 podem melhorar a
arrecadação das multas. “Antes, havia quatro instâncias de
defesa. Com um novo decreto, são duas instâncias. Isso pode
tornar o processo mais rápido”, prevê.
O pesquisador adverte, contudo, que um dos
principais gargalos para o pagamento das autuações é a falta de
advogados no Ibama. “Uma coisa que poderia ser feita para
acelerar a arrecadação seria enfocar os maiores casos. Todos os
estudos que fazemos mostram que 80% do valor das multas estão em
20% dos casos”, revela.
Além das multas
Para Borges, do Ibama, não é apenas o valor das multas que serve
para coibir os crimes ambientais. “Junto da multa temos o
embargo da área, apreensão do produto ilegal, operação de
retirada de cabeças de gado, apreensão de caminhões, de
maquinário, e o próprio efeito dissuasivo de uma fiscalização”,
defende.
Segundo o coordenador das operações, além das
multas o Ibama tem tentado também retirar definitivamente os
bens dos criminosos. “Com madeira apreendida já começou a
funcionar, mas precisamos ampliar isso para tratores e
caminhões utilizados de forma ilegal. Precisamos descapitalizar
o criminoso”, afirma.
