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Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Marabá
(PA) pede à Justiça o início imediato da recuperação ambiental
de 473 assentamentos localizados no sudeste paraense. Segundo o
MPF, essas áreas de reforma agrária ocupam 44 mil quilômetros
quadrados – o equivalente ao estado do Rio de Janeiro – e cerca
de 70% de suas florestas já foi desmatada.
Assinada pelo procurador Marco Mazzoni, a ação
judicial cobra do Incra a responsabilidade de recuperar a
vegetação destruída ilegalmente. Hoje, os proprietários de
terras amazônicas têm direito de desmatar 20% de seus lotes.
Segundo o processo movido pelo MPF, quem passou dessa cota teria
que recompor, a cada três anos, o equivalente a um décimo da
área desmatada de forma irregular.
Segundo a assessoria de comunicação o Incra, desde
o início deste ano não são mais criados assentamentos sem a
licença dos órgãos ambientais, e desde 2007 o instituto já vem
trabalhando para recompor áreas degradadas dentro dos assentamentos.
Destruição acelerada
Para obter dados precisos sobre o desflorestamento, o MPF
encomendou ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon) um estudo sobre as áreas degradadas nos lotes da
reforma agrária. A pesquisa apontou que, no sul e sudeste do
Pará, o ritmo de destruição nesses locais é de 3% ao ano,
enquanto a média nos assentamentos na Amazônia é de 1,8%.
Como forma de fiscalizar o desmatamento nas áreas
de reforma agrária, Mazzoni sugere um mecanismo que conte com
imagens de satélite e colaboração de internautas. Como exemplo,
ele cita na ação judicial o mapa interativo do Globo
Amazônia, onde os usuários podem protestar contra a
destruição da floresta.
Aprenda a vigiar a floresta utilizando o mapa do
Globo Amazônia
Para quem quiser checar onde estão os
assentamentos, qual é o seu tamanho e o quanto já foi desmatado,
o MPF publicou um arquivo do tipo KMZ com todas as informações
(clique para baixar o
arquivo). Ele pode ser aberto por meio do programa Google
Earth, que é gratuito.
