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A construção da barragem da usina de Santo Antônio, no rio
Madeira, em Rondônia, causou a morte de 11 toneladas de peixes,
segundo o Ibama. O consórcio Madeira Energia S/A (Mesa),
responsável pela obra, foi multado pelo instituto em R$ 7,7
milhões. A autuação ocorreu nesta quinta-feira (29), após um
laudo técnico constatar que a responsabilidade pelo acidente,
ocorrido no último dia 10, cabia às empresas.
Segundo César Guimarães, superintendente do Ibama
em Rondônia, a mortandade ocorreu no local em que estão sendo
construídas as bases da barragem. Para secar o local, parte da
água foi represada e drenada. Durante esse processo, os peixes
não teriam sido retirados de forma correta, e não resistiram.
“Ocorreu uma secagem muito rápida, e a demanda por oxigênio era
muito grande”, explica Guimarães.
Em nota divulgada à imprensa, o consórcio Mesa afirma que aguarda o parecer técnico do Ibama para se pronunciar sobre a autuação. O grupo informa que o trabalho de resgate dos animais levou 17 dias, e que 85 toneladas de peixes teriam sido retiradas com vida. Outras cinco toneladas teriam morrido e seis mil quilos, devido à fragilidade em que se encontravam, foram resfriados e doados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho. "Esse trabalho [de resgate] teve autorização do IBAMA e foi executado por uma equipe técnica da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)", afirma a nota.
Agravantes
A multa inicial era de R$ 5,5 milhões (R$ 500 por
quilo de peixe), mas o Ibama considerou que houve agravantes,
como a morte de peixes durante o período de reprodução – a
chamada “piracema – e a falta de comunicação do acidente. Por
conta disso, o valor da autuação foi 40% maior. “Foi uma
denúncia que motivou nossa fiscalização”, revela o
superintendente do instituto. Segundo nota divulgada pelo Ibama,
ainda cabe recurso à multa.
Com potência de 3.140 megawatts – cerca de um
quarto da potência da usina de Itaipu –, a usina de Santo
Antônio está prevista para entrar em operação em 2012. De acordo
com Guimarães, a obra não corre o risco de ser embargada, pois
não há risco iminente de novos acidentes.
O consórcio Madeira Energia é formado pelas
empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas e Cemig, além dos
bancos Banif e Santander.
