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Barco navega pelo Rio Amazonas. (Foto: SXC.hu)
O que espera a maior floresta tropical do mundo no ano que começa? Desde já é possível listar uma série de fatores que devem influenciar o destino da Amazônia em 2009.
Uma questão que preocupa o mundo todo e deve
causar conseqüências à floresta é a crise financeira
internacional. Com uma desaceleração do crescimento econômico, a
pressão sobre a floresta, em teoria, diminui: há menos capital
para financiar o desmatamento para abertura de pastos e
plantações e, simultaneamente, menor demanda por carne e
commodities como a soja.
Por outro lado, o governo e as ONGs poderão ter
recursos mais escassos e, com isso, pode diminuir a vigilância
sobre os desmatadores. Ciente disso, o ministro do Meio Ambiente
Carlos Minc já vem dizendo que a contratação de
3 mil novos servidores que atuarão no combate a crimes
ambientais está mantida, apesar da crise.
Ainda no setor governamental há muita expectativa
em relação à questão da regularização fundiária, já que ela é
indispensável para reduzir a devastação na Amazônia. O ministro
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, pleiteia a
criação de uma agência que agilize o processo, em
detrimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), a quem caberia tratar deste assunto. O
instituto, por sua vez, pretende que o problema seja atacado por
meio do Plano Terra Legal elaborado por um grupo de trabalho
coordenado pela Casa Civil.
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Em 2009 a Amazônia será ainda mais monitorada por satélites. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou no fim de 2008 mais um sistema de vigilância, o Degrad, que detecta degradação (destruição parcial) da floresta. Além do Degrad, o instituto conta com outros três sistemas para a região (Prodes, Deter e Detex), além do monitoramento de queimadas de todo o território nacional.
Também o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a ONG Imazon fazem seu acompanhamento. A questão é se toda esta vigilância se transformará em ações que coíbam o desmatamento.
Obras
Em 2009 a floresta será ainda palco de grandes
obras, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia,
e a reconstrução de cerca de 400 quilômetros da rodovia BR-319,
que atravessa uma zona intocada do Amazonas. Em ambos os casos,
os potenciais danos ao meio ambiente podem levar a novas
disputas judiciais no ano que começa.
Em Roraima, a expectativa é em relação à decisão
do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da
reserva indígena Raposa Serra do Sol. O julgamento que definirá
o futuro da reserva já foi interrompido duas vezes, por pedidos
de vista dos ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Marco Aurélio.
No dia 10 de dezembro, Direito apresentou seu voto favorável à manutenção dos limites contínuos da Raposa Serra do Sol, mas impôs 18 condições para garantir a proteção da fronteira e a preservação do meio ambiente.
O entendimento foi seguido por sete ministros, antes de o
julgamento ser suspenso pelo pedido de vista. Com o placar de 8
a 0, a análise deve ser retomada em fevereiro, já com o voto de
Marco Aurélio, que disse não acreditar que seu voto poderá mudar
o posicionamento dos demais magistrados que já votaram.
Se a decisão favorável à demarcação contínua se
confirmar, os arrozeiros instalados na reserva terão de sair.
Eles já prometeram, no entanto que colocarão obstáculos para
deixar a área.
A partir de 1º de janeiro a Caixa Econômica
Federal passa a exigir que construtoras utilizem apenas madeira
certificada nas obras financiadas pelo banco. Isso poderá fazer
aumentar a demanda por madeira retirada de áreas de manejo,
fortalecendo o mercado legalizado e diminuindo o desmatamento ilegal.
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