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A área de babaçu no Maranhão se estende por uma área de cerca de
100 mil quilômetros quadrados – o equivalente a duas vezes o
estado do Rio de Janeiro. A safra dura oito meses. Vai de
setembro a abril e emprega cerca de 200 mil maranhenses. A
maioria são mulheres que tiram o sustento extraindo a amêndoa na
lâmina do machado.
Apesar de envolver tantas pessoas, a renda obtida
pela colheita e retirada da amêndoa do coco ainda é baixa. As
quebradeiras – como são chamadas as mulheres que realizam essa
tarefa – recebem em média R$ 0,80 pelo quilo da amêndoa.
No final do ano passado, o Governo Federal
anunciou um programa de preço mínimo para o babaçu, aumentando o
valor pago às quebradeiras. Até agora, contudo, ninguém se beneficiou.
Arroz, açúcar e café
Francisca Oliveira, de 72 anos, é uma das
trabalhadoras que tem dificuldades de viver com a pequena renda.
Ela não consegue extrair mais que cinco quilos por dia, e afirma
que o valor recebido é insuficiente para comprar todos os
produtos básicos para a casa. "Arroz de R$ 2,00; açúcar de
R$ 1,20; café de R$ 2,50. Não compensa nada não”, avalia.
A inclusão do babaçu na política de garantia de
preços mínimos para produtos extrativistas era uma reivindicação
antiga das quebradeiras de coco, e foi aprovada pelo governo.
Para receber o benefício, no entanto, as quebradeiras terão de
atender algumas exigências. Uma delas é o cadastro no Ministério
do Desenvolvimento Agrário, a chamada DAP, Declaração de Aptidão
ao Produtor.
Outra exigência é a abertura de conta em um banco.
Como a maioria das quebradeiras de coco do Maranhão nunca foi à
escola e não sabe nem ler nem escrever, contudo, isso se torna
uma dificuldade.
“Muitas quebradeiras não tem nem documento. As
exigências bancárias são grandes. Muitas vezes, para se ter uma
conta aberta, tem taxas. Se for receber uma diferença de R$ 0,30
a R$ 0,40, fica, por conta dos encargos, para as agências
bancárias. São os impostos pagos para se ter uma conta”, disse
Antônia Gomes da Silva, quebradeira de coco.
Para esclarecer as dúvidas de como será feito o
pagamento, houve uma reunião em São Luís entre técnicos da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representantes das
quebradeiras e dos bancos. Os técnicos explicaram que o governo
não vai abrir mão da conta corrente, mas os bancos oficiais não
cobrarão taxas de abertura dessas contas. Continua sendo
obrigatória a apresentação da DAP e da nota fiscal que comprove
que a quebradeira recebeu pelo babaçu um valor abaixo do preço mínimo.
“A cooperativa consolida a carga dos extrativistas
e marca um dia para fazermos a operação. Ela nos entrega a
segunda via da nota fiscal emitida com o nome do extrativistas e
nós em até dez depositamos na conta do extrativista o
benefício”, afirma Carlos Teixeira, superintendente da Gestão de
Oferta da Conab.
Na prática, o orçamento do programa para este ano
ainda não vai garantir o preço mínimo integral de R$ 1,46 para o
quilo da amêndoa do babaçu. Isso porque o governo dará um
subsidio de no máximo R$ 0,30 por quilo. Se o pagamento fosse
feito hoje a quebradeira receberia R$ 0,80 da refinaria local e
mais R$ 0,30 da ajuda do governo, totalizando R$ 1,10, um valor
de R$ 0,36 abaixo do mínimo.
